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Arquivo Markdown document Autógrafo nº 02-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 MD
por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 10-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Maio 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo 012 PL 007-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Window object code Projetos de Lei Ordinária do Executivo
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo.
Localizado em Atividade Legislativa
Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
por Departamento de Comunicação — publicado 10/01/2026 — última modificação 10/01/2026 12h32 — registrado em: ,
Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 09-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code 14-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo PDF document 038 PL 024-13 WP JG.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Ordinária nº 1.056 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h24
Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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