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Lei nº 567/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.062,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 14h43 — registrado em:
Institui o “Programa Rota Acessível” no Município de Formosa-GO, destinado à promoção da mobilidade e acessibilidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou mobilidade reduzida.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo 18-10 Ata Ordinária 039-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2017
Lei n.º 490/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-23 - VJ.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h17
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 41-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-23 - VJ.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h16
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo object code 14-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo 077 PL 092-17 LM
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code Projetos de Lei Tramitados em Agosto 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
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