-
036 PLC 010-15 IB
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h29
Revoga o item 1. do artigo 198 da Lei Complementar nº. 013/13 de 23 de dezembro de 2013, que Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2015
-
Câmara realiza Audiência Pública sobre projetos de Lei orçamentárias
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
02/10/2023
—
última modificação
02/10/2023 19h34
—
registrado em:
Notícias
Reunião apreciou projetos de Lei relacionados à Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 794, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei nº 171/03 - SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
23/01/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Revoga Integralmente a Lei nº 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/07/2024
—
registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pela vereadora.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Matérias por vereador(a)
-
Lei nº 985, de 26 de junho de 2024
-
por imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei nº 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
003 PL 001-17 MD
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Revoga o art. 1º da Lei nº 318/16, que criou e acrescentou cargos à Lei n° 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2017
-
Lei n.º 478/18
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/07/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 454/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Dia do Evangélico
-
por Secretaria Geral
—
publicado
24/11/2015
—
última modificação
07/04/2022 13h37
—
registrado em:
Notícias
Lei n.º 562/12 que "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal a ser comemorado no dia 30 de novembro"
Localizado em
Institucional
/
Notícias
