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Lei n.º 520/19
por Secretaria Geral — publicado 01/04/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n.º 112/02, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Fundação Museu Couros – FUMUC – e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 465/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018
Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 679, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 23/11/2022 11h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 576/20
por Secretaria-Geral — publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Sancionada em Fevereiro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
Window Octet Stream Acinemar Gonçalves Costa – Nema
por Secretário-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 15h00 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Lei nº 583/20
por Secretaria-Geral — publicado 21/05/2020 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
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