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Arquivo Extrato de Publicação de Contrato - Processo nº 52/24
por Departamento de Comunicação — última modificação 30/01/2024 12h50
Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Inexigibilidade de Licitação nº 2/24
Arquivo Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 2/24
por Departamento de Comunicação — última modificação 30/01/2024 12h48
Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Inexigibilidade de Licitação nº 2/24
Arquivo object code 10-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 094 PL 074-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 013 PL 013-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga a Lei n.º 638/12, de 14 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre transformação de áreas rurais para áreas urbanas e incorporam-nas ao perímetro urbano, neste Município, as áreas que mencionam e dá providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 004 PL 002-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei n.° 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Convocação de Suplente de Vereador
por Departamento de Comunicação — publicado 13/05/2024 — registrado em: ,
Convocação do senhor Almiro Francisco Gomes para tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 139-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 171-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo DL 001-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionado Assessor da Mesa Azenilton C. de Ataides
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo DL 093-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h40
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Alexandre Gomes Ferreira (AG)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
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