Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autógrafo nº 146-21 do Projeto de Lei Complementar nº 53-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 09-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 07-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Samara Ferreira Fonseca para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Leis sancionadas em setembro de 2020
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 47-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (WS) - Silvia Neres de Castro.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 39-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 37-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (MA) - Janaina Porto Alves Moreira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 35-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 31-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (JS) - Dorvalino Pereira Guia Junior.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 26-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (HC) - Maria Santos Cruz de Sousa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 475