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Arquivo DL 097-16
por for última modificação 27/11/2019 17h49
Gratificação Efetivo Diogo Veríssimo Luz
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Arquivo PDF document Ata nº 01/2026 da reunião da CC - Dispensa de Licitação nº 01/2026
por Walison Costa última modificação 10/02/2026 12h46
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Dispensa de Licitação nº 01/2026
Arquivo Autógrafo n.º 019-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-18 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda – CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo DL 098-16
por for última modificação 27/11/2019 17h49
Gratificação Efetiva Francisca Josilene Soares
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-08-18 (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 06/02/2020 08h22
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo Autógrafo nº 30-22
por Assessoria Legislativa última modificação 13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code 19-08 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 113-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h43
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 073 PL 043-17 ER
por for última modificação 09/01/2023 12h32
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017