Resultado da busca por lei

4762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Pregão Eletrônico nº 07/2025
por Walison Costa última modificação 09/12/2025 16h24
Referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de escanerização de passivos físicos sob demanda, salvamento dos mesmos em sistema eletrônico composto com inteligência artificial GPT -4O-mini integrado ao GED, em conformidade com o decreto lei 10.278/2020, para a Câmara Muncipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Pregão Eletrônico nº 07/2025
Arquivo PDF document Aviso de Contratação Direta nº 5/24
por Departamento de Comunicação última modificação 22/01/2024 18h49
Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas de papel timbrado e envelopes timbrados - material gráfico - durante o ano de 2024, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Avisos de Contratação Direta
Arquivo Edital Pregão Eletrônico nº 05/2025
por Walison Costa última modificação 27/08/2025 13h54
Referente à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Pregão Eletrônico nº 05/2025
Arquivo DL 087-16
por for última modificação 27/11/2019 17h49
Revoga DL 046-16 e Concede Gratificação Comissionado Marcos Lourenço dos Reis
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Arquivo Leis Sancionadas em Abril 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2017
Arquivo Autógrafo n.º 020-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo DL 091-17
por for última modificação 27/11/2019 17h40
Gratificação Efetivo Membro Comissão Licitação Rodrigo da Silva Cavalcante
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo 14-02 Ata Extraordinária 004-17
por for última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2017
Arquivo Edital Pregão Eletrônico nº 08/2025
por Walison Costa última modificação 10/12/2025 17h04
Referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025 ou de ano superior e modelo superior, de primeiro uso, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Pregão Eletrônico nº 08/2025
Arquivo Matérias Tramitadas em outubro 2020
por Secretaria Geral última modificação 16/10/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2020