Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 13-09 Ata Ordinária 034-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo Ata nº 31-20 da Sessão Ordinária do dia 01-09-20
por Secretaria Geral — última modificação 03/09/2020 07h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Ata n.º 022-18 da Sessão Ordinária do dia 06-06-18
por for — última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2018
Portaria nº 26, de 28 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a licença temporária de vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo 14-09 Ata Ordinária 035-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2017
Leis sancionadas em dezembro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — última modificação 10/01/2020 17h44 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 5, 20 e 30 de dezembro de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 44-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 29/06/2023 14h20
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2023. *Republicação do Ato do Presidente nº 44/23 em virtude de erro formal.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Eleição Municipal 2020
por Secretaria-Geral — publicado 16/11/2020 — registrado em: ,
População decide por ampla renovação na Câmara pela quinta eleição seguida. Câmara terá 13 vereadores novatos a partir de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Aviso de Contratação Direta nº 020/2025
por Walison Costa — última modificação 10/10/2025 17h41
Referente à contratação de empresa para aquisição e instalação de Portinhola de acesso lateral, em inox, medindo1.10x0,90cm, devidamente instalada na rampa de acesso para cadeirantes ao lado da catraca de controle de acesso de pessoas no prédio da Câmara Municipal de Formosa, para serem instaladas na entrada do prédio da Câmara Municipal de Formosa – GO.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 437 438 439 [440] 441 442 443 ... 475