Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aviso de Contratação Direta n° 007/2025
por Walison Costa última modificação 15/05/2025 11h17
Referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-02-21 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 04/02/2021 11h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 25-03-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 26/03/2020 16h35
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Ata da Sessão Ordinária do dia 20/02/18
por Secretaria Geral publicado 22/02/2018 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 003/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Aviso de Contratação Direta nº 018/2025
por Walison Costa última modificação 03/10/2025 14h57
Referente à contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal de Formosa/GO, por um período de 12 meses, com realização dos serviços trimestralmente, conforme acordado com a Administração.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-09-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 14/09/2020 11h34
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo Ata n.º 010-18 da Sessão Extraordinária do dia 30-10-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2018
Arquivo Aviso de Contratação Direta n° 012/2025
por Walison Costa última modificação 10/07/2025 13h11
Referente à contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio ABC, de 06 kg, e demais acessórios para serem instalados no prédio desta Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Arquivo Ata nº 47-20 da Sessão Ordinária do dia 02-12-20
por Secretaria Geral última modificação 10/12/2020 06h58
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 52-22 do Projeto de Lei Complementar nº 41-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 10/11/2022 13h17
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022