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Arquivo Autógrafo n.º 013-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document Lei promulgada em dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2022 08h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Junho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Novembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo 023 PL 014-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o Programa Anticalote sobre a contratação e fiscalização de serviços terceirizados pela administração pública municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 35-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo object code 16-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h24 — registrado em: ,
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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