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Lei n.º 445/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Altera a Lei n.º 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 818, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h52 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 883, de 25 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 30/05/2023 — última modificação 02/06/2023 09h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 777, de 06 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 34/20
por Secretaria-Geral — publicado 21/05/2020 — registrado em: ,
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 614/21
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 890, de 6 de julho de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/07/2023 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei nº 035/2005, de 16 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Fevereiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
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