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Arquivo PDF document Autógrafo nº 123-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 183-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h46
Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 094 PL 104-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 018 PL 006-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 541/19
por Secretaria Geral — publicado 08/10/2019 — registrado em: ,
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 539/19
por Secretaria Geral — publicado 29/08/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 536/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 493/18
por Secretaria Geral — publicado 23/08/2018 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 456/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — última modificação 01/08/2022 11h36 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
Localizado em Institucional / Notícias
Vídeo da Audiência Pública 002/16
por Secretaria Geral — publicado 24/11/2016 — última modificação 24/11/2016 06h19 — registrado em: ,
Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 08-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-20 AG
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
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