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Leis sancionadas em dezembro de 2020
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — última modificação 12/01/2021 14h28 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 14 e 29 de dezembro de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 52-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 84-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/09/2021 14h21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 38-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-23 - IA (1).pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h10
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Maio 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo object code 14-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo Portaria nº 02-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 16h55
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Arquivo PDF document 014 PL 015-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 011 PL 007-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Declara de Utilidade Pública Municipal o Bosque Formosa Esporte Clube.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 120 PL 092-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Pascal source code 063 PL 089-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Estabelece a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos de Formosa – GO, unidades de saúde, ambulatórios e pronto atendimento (UPA), de fixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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