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Arquivo Ruby script Autógrafo n.º 031-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 RB
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Leis sancionadas em maio de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 19/08/2022 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 053 PL 022-14 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.054 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h21
Dispõe, no âmbito do Munícipio de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 152-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo chemical/x-molconn-Z 085 PL 050-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 062 PL 059-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Programa “Brincar e Cantar na Rua da Juventude e do Lazer”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Autógrafo n.º 008-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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