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Arquivo object code 06-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-06-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo PDF document 029 PL 020-14 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Markdown document 003 PL 002-16 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document Autógrafo nº 74-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 87-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Leis Sancionadas em Setembro 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 128-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 172-21 RB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 067 PL 029-14 MR-DS.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 026 PL 021-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2017 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Leis sancionadas em janeiro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 16/01/2017 — última modificação 31/01/2017 11h46 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 06 de janeiro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
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