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Arquivo Matérias Aprovadas em dezembro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 07h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Junho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Boletim Eletrônico 020-18
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de setembro de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
Window Pesquisa de Atos Normativos
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2015 — última modificação 03/07/2024 03h47 — registrado em:
Pesquisa avançada de normas jurídicas (Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções).
Localizado em Legislação
Ouvidoria (e-SIC)
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 29/06/2024 20h48 — registrado em:
Informações Disponíveis: Carta de Serviços aos Usuários, Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas, Ouvidoria (e-SIC), Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município e Relatório Estatístico.
Localizado em Serviços
Arquivo PDF document 039 PL 038-15 GM
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Ato do Presidente nº 07-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Matérias Tramitadas em Janeiro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 15h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
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