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Arquivo PDF document 057 PL 027-13 NM MR.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo object code 14-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 38-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h05
Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo PDF document 033 PL 021-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 031-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2016
Arquivo object code 08-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 064 PL 048-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 071 PL 041-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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