Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Chamamento Público n.º 001/17
por Secretaria Geral — publicado 10/03/2017 — registrado em: , ,
Edital de Chamamento Público - Subcomissão Técnica
Localizado em Institucional / Notícias
Chamamento Público n.º 001/17
por Secretaria Geral — publicado 29/03/2017 — registrado em: , ,
Edital de Prorrogação de Chamamento Público - Subcomissão Técnica
Localizado em Institucional / Notícias
Chamamento Público n.º 001/17
por for — publicado 18/04/2017 — última modificação 18/04/2017 14h17
Edital de Prorrogação de Chamamento Público - Subcomissão Técnica
Localizado em Institucional / Notícias
Chamamento Público n.º 001/17
por Secretaria Geral — publicado 09/05/2017 — registrado em: , ,
Edital de Prorrogação de Chamamento Público - Subcomissão Técnica
Localizado em Institucional / Notícias
Cidadão Legislador
por Secretaria-Geral — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2024 18h16 — registrado em:
Envio de sugestões de projetos de lei pela população formosense.
Localizado em Serviços
Window object code Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Window Código de Edificações
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h10 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código de Posturas
por for — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h10 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código Municipal de Meio Ambiente
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código Tributário
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Mais acessadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 469