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Arquivo object code 11-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo object code 11-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Decreto Legislativo n.º 102/16
por Secretaria Geral — publicado 09/06/2016 — registrado em: ,
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 25-21
por assessorialegislativa — última modificação 14/05/2021 17h44
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Matérias Aprovadas em Abril 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo DL 038-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionado Assessor da Presidência Maximiliano Muller (LM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Março 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo PDF document 029 PL 019-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME do Município Formosa-Goiás, em consonância com a Lei n.° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 14-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-21 - GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo DL 106-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Selma José Luís (EA)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
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