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Arquivo object code 15-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Leis sancionadas em março de 2018
por Secretaria Geral — publicado 20/03/2018 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 05 de março de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Matérias Aprovadas em novembro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 10/11/2020 07h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Leis sancionadas em dezembro de 2018
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — última modificação 03/01/2019 11h51 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 01, 05 e 20 de dezembro de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata n.º 004-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 16-08-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Reuniões da Comissão Especial
Arquivo Autógrafo n.º 022-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Extrato de Publicação do Contrato nº 03-2026 - Processo nº 97-2026
por Walison Costa — última modificação 02/03/2026 10h17
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026
Arquivo Ata n.º 006-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 02-09-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Reuniões da Comissão Especial
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Agosto 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo DL 003-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionada Assessora da Presidência Inária Pereira Lisboa
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
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