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Arquivo Pascal source code 053 PL 037-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo object code 04-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo object code 16-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo DL 068-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h39
Nomeação Comissionado Chefe de Compras Helio Mariano de Deus (LM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo Leis sancionadas em fevereiro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 05/03/2020 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Arquivo object code 10-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo) *
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo 055 PL 054-16 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 12-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Leis sancionadas em junho 2020
por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2020 10h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Arquivo DL 083-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h49
Nomeação Comissionada Assessora da Mesa Wilma de O. Faria
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
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