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Ata da Sessão Ordinária do dia 11/12/19
por Secretaria Geral publicado 13/12/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 049/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 104-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 143-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 091 PL 115-17 AN
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Window Vetos
por Secretaria-Geral publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Vetos.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa
por Secretaria-Geral publicado 07/07/2015 última modificação 05/07/2024 08h03 — registrado em: ,
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Câmara aprova o Dia Municipal das Costureiras, Costureiros e Alfaiates
por Departamento de Comunicação publicado 22/12/2022 última modificação 22/12/2022 12h30 — registrado em:
Proposta apresentada pelo vereador Joelson Trovão define a data comemorativa em março
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 04-11 Ata Extraordinária 011-15
por for última modificação 27/11/2019 18h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2015
Arquivo DL 113-16
por for última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Katielly Azevedo Ataides (SR)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Arquivo DL 024-16
por for última modificação 27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Ana Paula Ferreira (GM)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016
Arquivo DL 019-16
por for última modificação 27/11/2019 17h46
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Janeth Gomes Xavier (ED)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2016