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Decreto Legislativo nº 76/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 093 PL 102-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 10-10 Ata Extraordinária 012-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2017
Arquivo Decreto Legislativo n.º 041-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (ED) - Marli Dias de Sousa
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 041-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Wilma de Oliveira Faria
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 038-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Nomeação Comissionado - Chefe de Compras (ED) - Estandislei Rodrigues da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Autógrafo nº 84-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-21 GM
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-12-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2019 07h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Window Pesquisa de Matérias Legislativas
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2015 — última modificação 03/07/2024 04h17 — registrado em:
Pesquisa avançada de matérias legislativas (Emendas, Indicações, Moções, Pareceres, Projetos, Requerimentos e Vetos).
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo 21-06 Ata Extraordinária 010-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2017
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