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Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-20
por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-22
por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a nomeação de Sillas Vinicius da Costa Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 19/05/2023 17h43
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/05/2024 16h35
Dispõe sobre a nomeação de Rafael Aparecido da Costa Santana para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-20
por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-22
por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a nomeação de Assueris Reis de Souza Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/05/2024 19h38
Dispõe sobre a nomeação de Dayse Ferreira Rocha Farias para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 75/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
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