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Lei n.º 473/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 984, de 24 de junho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 12h40 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Maio 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h29 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Março 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Window Octet Stream Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Secretaria Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 14h19 — registrado em: ,
Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Emenda à Lei Orgânica n.º 024/17
por Secretaria Geral — publicado 22/03/2017 — última modificação 22/03/2017 11h50 — registrado em: ,
Dispõe sobre a consolidação da Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei nº 702, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei n.° 600, de 03 de setembro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
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