Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato do Presidente nº 19-20
por Secretaria Geral — última modificação 26/10/2020 11h47
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do dia do Servidor público.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-03-21 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h26
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 85-20
por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h38
Gratificação Comissionado - Chefe de Gabinete (CD) - Gustavo Antonio Rodrigues Tenorio
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Ata da Sessão Ordinária do dia 06/12/17
por Secretaria Geral — publicado 13/12/2017 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 047/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Duodécimo 2025
por departamento de Comunicação — publicado 17/05/2025 — registrado em: , , ,
Certidão nº 134.297/25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás contendo o valor do duodécimo anual e mensal do Poder Legislativo do Município de Formosa no exercício de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 108-20
por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Evailton Manoel de Carvalho
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Aviso de Contratação Direta n° 010/2025
por Walison Costa — última modificação 12/06/2025 17h06
Referente à contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramentos, com as devidas instalações no prédio da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Window Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
por Secretaria Geral — publicado 04/10/2018 — última modificação 01/07/2024 19h17 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Outubro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Autógrafo n.º 021-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 420 421 422 [423] 424 425 426 ... 475