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Lei nº 744, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 737, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 724, de 20 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 060 PLC 043-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 805, de 05 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 74/22 que "dispõe sobre o programa de extensão universitária: Formosa em ação", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 41, de 15 de dezembro de 2025
por Assessoria Legislativa — publicado 15/12/2025
Dispõe sobre a concessão excepcional de aumento do auxílio-alimentação aos servidores,efetivos e comissionados, da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara discute Emenda à Lei Orgânica nesta quarta
por Departamento de Comunicação — publicado 03/10/2023 — última modificação 03/10/2023 17h10 — registrado em:
Vereadores e vereadoras também discutirão 11 projetos de Lei nas três fases de votação
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Arquivo Autógrafo n.º 008-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n.º 112/02, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Fundação Museu Couros – FUMUC – e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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