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Arquivo Projetos de Lei Retirados em Setembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Lei nº 805, de 05 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 74/22 que "dispõe sobre o programa de extensão universitária: Formosa em ação", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 060 PLC 043-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Câmara discute Emenda à Lei Orgânica nesta quarta
por Departamento de Comunicação — publicado 03/10/2023 — última modificação 03/10/2023 17h10 — registrado em:
Vereadores e vereadoras também discutirão 11 projetos de Lei nas três fases de votação
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 24/05/2024 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 008-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 005-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n.º 112/02, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Fundação Museu Couros – FUMUC – e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 16h42 — registrado em: ,
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.057 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 07/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h25
Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
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