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Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Outubro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h24 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei promulgada em abril 2020
por Secretaria Geral — última modificação 28/04/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Lei nº 778, de 06 de abril de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h24 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.017, de 03 de dezembro de 2024
por imprensa — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 22h15 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 022 PL 008-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Abril 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
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