Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 23/12/2022 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 640, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
Localizado em Institucional / Notícias
Window object code Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 15h35 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo Autógrafo n.º 013-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Junho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo PDF document Lei promulgada em dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2022 08h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 023 PL 014-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o Programa Anticalote sobre a contratação e fiscalização de serviços terceirizados pela administração pública municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 35-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 475