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Leis sancionadas em setembro de 2018
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 806, de 05 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 72/22 que "institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme", de autoria dos vereadores Dr. João Batista e Valdson José, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 599/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Instituição do programa “Adote uma Praça” no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Inexigibilidade de Licitação nº 5/2022
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2022 — registrado em:
Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento do Curso: Prática da Nova Lei de Licitação e Contrato - Lei 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / Licitações 2022 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações
Lei Ordinária nº 1.030 de 3 de fevereiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 07h26 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, destinada a dar cumprimento ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, na Emenda Constitucional n.º 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 20-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-21 - JS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document 012 PL 008-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 045 PL 039-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 815, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h50 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, "Faculdades Integradas IESGO" por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 22/10/2021 — registrado em: ,
Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Localizado em Institucional / Notícias
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