Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 738, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Markdown document Autógrafo nº 01-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 MD
por Secretaria Geral — última modificação 07/01/2021 18h54
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 145-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 190-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Março 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo 024 PL 016-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a Campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes da Crotalária no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo object code 06-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo object code 09-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 130 PL 102-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Leis Sancionadas em Abril 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — última modificação 27/04/2024 15h36 — registrado em: ,
Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 475