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Arquivo Leis Sancionadas em Setembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
Window object code Leis Orçamentárias: Emendas ao Orçamento
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 30/06/2024 13h01 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas
Arquivo Autógrafo nº 11-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei n.º 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 30-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 058 PL 030-13 JM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 096 PL 076-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 068 PL 052-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 071 PL 077-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Pascal source code 054 PL 049-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Implementa a Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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