Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 068 PL 052-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 058 PL 030-13 JM.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 071 PL 077-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Pascal source code 054 PL 049-15 WP
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Implementa a Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
Window object code Emendas ao Orçamento
por Secretaria-Geral publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Emendas ao Orçamento Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa
Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.104 ,de 06 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis