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Decreto Legislativo nº 62/2025
por Secretaria Legislativa — publicado 28/02/2025 — última modificação 28/02/2025 13h50 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 63-24
por Secretaria Geral — última modificação 19/03/2024 14h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de João Victor de Oliveira Leitão do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 66-21
por Secretaria-Geral — publicado 30/03/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 75/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 76/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 77/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h44 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 78/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h49 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 79/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h56 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
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