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Lei nº 636, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h22
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registrado em:
Leis,
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências
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Lei nº 637, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
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Lei nº 638, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.º 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências
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Lei nº 640, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
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Leis sancionadas em janeiro de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
30/01/2020
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Leis,
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Leis sancionadas no dia 24 de janeiro de 2020
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Lei nº 574/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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Leis,
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Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 575/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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Leis,
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei nº 576/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
20/02/2020
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Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Resolução nº 94, de 22 de maio de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
22/05/2024
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última modificação
23/05/2024 08h27
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/01/2023
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última modificação
20/03/2023 09h27
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Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
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