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Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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2019
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por Secretaria Geral
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publicado
07/01/2019
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registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumo Mensal
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Leis sancionadas
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2018
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por Secretaria Geral
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publicado
18/01/2018
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registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumo Mensal
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Leis sancionadas
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2017
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por Secretaria Geral
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publicado
16/01/2017
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registrado em:
Leis,
Transparência
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumo Mensal
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Leis sancionadas
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2016
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2016
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registrado em:
Leis,
Transparência
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumo Mensal
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Leis sancionadas
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Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h05
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
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Institucional
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Notícias
