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Ato do Presidente nº 37/24
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por imprensa
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publicado
03/07/2024
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última modificação
03/07/2024 11h58
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 2 de agosto de 2024.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Duodécimo - Legislativo - 2021
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por imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h50
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2021
Localizado em
Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Duodécimo - Legislativo - 2022
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por imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h52
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Lei nº 988, de 1 de julho de 2024.
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 989, de 1 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 990, de 1 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
