Câmara encaminha 1.159 indicações e aprova oito requerimentos no primeiro semestre
Seguindo a nossa retrospectiva da primeira metade do ano a Câmara de Formosa apresenta sua produtividade quanto aos requerimentos e indicações. Durante esse período, 1.159 indicações foram protocoladas, lidas em Plenário e encaminhadas aos seus respectivos destinatários e oito requerimentos foram votados em turno único e remetidos à Prefeitura. Os pedidos versam sobre vários temas e buscam atender demandas de vários bairros, de todos os distritos, dos assentamentos e das comunidades rurais do município.
Indicações
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Formosa, a indicação "é o ato escrito em que o vereador sugere medida de interesse público ao Prefeito Municipal". Na prática, o documento é protocolado na 1ª Secretaria, lido no expediente de uma Sessão Ordinária e remetido ao Poder Executivo para que se tome providências em torno da sugestão. Os temas abordados envolvem diversos tópicos, sendo os mais recorrentes: infraestrutura urbana (especialmente sobre asfalto, tapa-buracos, revitalização de áreas, construção de quebra-molas, parada de ônibus, pavimentação asfática, etc), limpeza pública, iluminação, educação, saúde, segurança, entre outros. Os pedidos abrangem diversas localidades do município nas zonas rural e urbana e distritos.
Confira abaixo a lista com os nomes dos autores e a quantidade de indicações encaminhadas:
| Autorias | Quantidade |
|---|---|
| Cátia Rodrigues | 51 indicações |
| Nema | 60 indicações |
| Índio de Assis | 68 indicações |
| Dr. João Batista | 76 indicações |
| Delegada Fernanda | 25 indicações |
| Filipe Vilarins | 72 indicações |
| Subtenente Clésio | 49 indicações |
| Joelson Trovão | 114 indicações |
| Roberta Brito | 45 indicações |
| Welio de Iraci Chegou | 75 indicações |
| Hermes Costa | 80 indicações |
| Com de Paiva | 69 indicações |
| Mundim | 66 indicações |
| Valdson José | 75 indicações |
| Simone Ribeiro | 81 indicações |
| Ciê do Sacolão | 48 indicações |
| Professor Shinayder | 75 indicações |
| Luziano Martins | 28 indicações |
| Marquim Araújo | 01 indicação |
|
Joelson Trovão e |
01 indicação |
Requerimentos
O requerimento, de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno, é um documento "escrito, discutido e votado" e que solicita "I - audiência de comissão para assuntos em pauta; II - inserção de documento em ata; III - retirada de proposições já submetidas à discussão pelo Plenário; IV - informações solicitadas às entidades públicas ou particulares". A convocação de secretários também pode ser feita por meio de requerimento. Além dessas "solicitações", existem outros formatos de requerimento que referem-se à prorrogação de sessão, destaque de matéria, entre outros assuntos relacionados à tramitação e andamento de matérias na Casa.
Salientamos que os requerimentos considerados nesta retrospectiva são: convocação de secretários e solicitação de informações às entidades públicas ou particulares. Confira abaixo os autores e detalhes sobre as matérias discutidas em Plenário durante o primeiro semestre:
| Autorias | Nº | Tipo de requerimento | Área |
|---|---|---|---|
| Delegada Fernanda | 1/23 | Solicitação de informações | Finanças e Orçamento |
|
Simone Ribeiro, |
2/23 | Solicitação de informações | Saúde |
|
Delegada Fernanda, |
3/23 | Solicitação de informações | Educação |
|
Delegada Fernanda, |
4/23 | Solicitação de informações | Moradia |
|
Marquim Araújo, |
10/23 | Convocação de secretário | Esportes e Lazer |
|
Delegada Fernanda, |
11/23 | Convocação de secretário | Obras |
| Simone Ribeiro | 12/23 | Convocação de secretário | Obras |
|
Valdson José, |
13/23 | Convocação de secretária | Educação |
Todas as matérias legislativas apresentadas e em tramitação podem ser consultados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O acesso à plataforma de busca é gratuito e pode ser realizado por qualquer pessoa com acesso à internet.
Texto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
Foto: Fachada da Câmara de Formosa - Arq./Dep.Com.