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Resolução n.º 058/19
por Secretaria Geral — publicado 05/04/2019 — registrado em: ,
Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução n.º 059/19
por Secretaria Geral — publicado 27/05/2019 — registrado em: ,
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9° do anexo único do regimento interno da Escola do Legislativo - Resolução n° 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Resoluções Promulgadas em setembro de 2019
por Secretaria Geral — publicado 18/09/2019 — registrado em: ,
Resoluções promulgadas no dia 18 de setembro de 2019
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Resolução n.º 060/19
por Secretaria Geral — publicado 18/09/2019 — registrado em: ,
Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.
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Resolução n.º 061/19
por Secretaria Geral — publicado 18/09/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 24/09/2021 — última modificação 28/09/2021 09h09 — registrado em: ,
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”
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Resolução nº 78, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 28/04/2023 — registrado em: ,
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.
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Resolução nº 79, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 28/04/2023 — registrado em: ,
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a "Honraria Policial Técnico Científico Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Penal Destaque do Ano".
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Resolução nº 81, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 28/04/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Criação da “Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do município de Formosa, Estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
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Resolução nº 82, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 28/04/2023 — registrado em: ,
Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências.
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