Resultado da busca

651 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leis sancionadas em março de 2018
por Secretaria Geral — publicado 20/03/2018 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 05 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 027/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 469/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 470/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — registrado em: ,
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis sancionadas em abril de 2018
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 27/04/2018 10h51 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 09 e 17 de abril de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 471/18
por Secretaria Geral — publicado 27/04/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 472/18
por Secretaria Geral — publicado 27/04/2018 — registrado em: ,
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
por Secretaria Geral — publicado 28/06/2018 — registrado em: ,
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 23/11/2022 12h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 473/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 66