-
Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 11h04
—
registrado em:
Leis,
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 17h42
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 17h44
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
27/04/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do DeMolay
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
27/04/2024
—
última modificação
27/04/2024 15h36
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
27/04/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
27/04/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
