-
Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
16/11/2023
—
última modificação
20/11/2023 09h59
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
21/09/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
21/09/2023
—
última modificação
21/09/2023 14h20
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
21/09/2023
—
última modificação
21/09/2023 14h21
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
