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Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 16h05
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
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Lei nº 776, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei nº 777, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 778, de 06 de abril de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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