-
Lei nº 954, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 953, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 952, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 951, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/01/2024
—
última modificação
04/01/2024 17h32
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
última modificação
04/01/2024 16h53
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
