Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — publicado 28/12/2023 16h30, última modificação 04/01/2024 16h53
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
Nº - EMENTASANÇÃO

Lei Ordinária nº 948/23 - "Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.".

 26/12/2023

Matéria e imagem: Departamento de Comunicação

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