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Compilação de normas jurídicas
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por Secretaria Geral
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publicado
06/10/2018
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última modificação
17/09/2020 11h43
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Processo Legislativo
Compilação de leis realizada pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Formosa é destaque no Programa Interlegis, do Senado Federal
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Notícias
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Lei n.º 500/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/11/2018
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Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei n.º 501/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/11/2018
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Notícias
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis sancionadas em novembro de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Leis sancionadas nos dias 06, 26 e 27 de novembro de 2018
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Lei n.º 502/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
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Lei n.º 503/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei n.º 504/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
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Lei n.º 505/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei n.º 506/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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última modificação
04/12/2018 15h13
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei n.º 507/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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