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Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/12/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2023
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Leis,
Notícias
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2023
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última modificação
11/12/2023 17h36
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
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Lei nº 936, de 29 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2023
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
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Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/11/2023
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Leis,
Notícias
Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/11/2023
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última modificação
20/11/2023 09h59
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
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