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Ato do Presidente nº 20/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/05/2021
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última modificação
31/05/2021 22h16
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre nomeação de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ato do Presidente nº 12/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/04/2020
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última modificação
06/04/2020 10h01
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ato do Presidente nº 13/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/04/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ato do Presidente nº 31/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/03/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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2024
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/01/2024
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última modificação
02/01/2024 19h38
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registrado em:
Atos Administrativos
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Atos do Presidente
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2024
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/01/2024
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última modificação
02/01/2024 22h20
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registrado em:
Atos Administrativos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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2024
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/01/2024
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registrado em:
Atos Administrativos
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Ato do Presidente nº 24/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
29/04/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ato do Presidente nº 25/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
30/04/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa no mês de maio de 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 30/22
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/11/2022
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última modificação
10/11/2022 21h30
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
