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2017
por Secretaria Geral — publicado 16/01/2017 — registrado em: ,
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
2016
por Secretaria Geral — publicado 14/01/2016 — registrado em: ,
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 20h05 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 20h14 — registrado em: ,
Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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