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Lei Complementar nº 34/20
por Secretaria-Geral — publicado 21/05/2020 — registrado em: ,
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
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Lei nº 798, de 14 de setembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 20/09/2022 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 799, de 17 de setembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 20/09/2022 — registrado em: ,
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa
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Lei nº 626/21
por Departamento de Comunicação — publicado 10/05/2021 — última modificação 11/05/2021 17h58 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 629, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 630, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h12 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 631, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h19 — registrado em: ,
Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 632, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 633, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h22 — registrado em: ,
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências
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Lei nº 634, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h22 — registrado em: ,
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências
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