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Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 22/12/2022 11h42 — registrado em: ,
Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
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Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/09/2023 — última modificação 06/10/2023 16h48 — registrado em: ,
Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h08 — registrado em: ,
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Lei Complementar n.º 022/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 023/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 024/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 025/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 026/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 027/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 23/11/2022 12h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
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