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Lei nº 565/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 19h02
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 566/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 18h53
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
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Lei nº 567/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
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Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 568/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
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Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 569/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
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Lei nº 570/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 571/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 572/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
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Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
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Lei nº 573/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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Leis,
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Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 574/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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