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Lei nº 605/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 606/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 607/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 608/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 609/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 610/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 611/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 612/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 613/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 614/21
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
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